Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Seguradora liberada de indenizar por roubo de carga

Rejeição da queixa-crime.

Calúnia, Difamação e Injúria.

Crime de Garanhuns

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE

Penal. Crime de calúnia.

Texto ofensivo veiculado pela 'internet'.

Processo-crime. Prefeito municipal.

Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.

Penal. Crime ambiental.

Testemunha policial. Erro de proibição.

Apelação crime. Resistência.

Suficiência probatória. Condenação mantida.

Apelação-crime. Falso testemunho.

Apelo improvido. Unânime.

Apelação-crime. Falsidade ideológica.

Inserção de declaração falsa em documento público, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Conjunto probatório insuficiente à imposição de condenação criminal. Apelo provido. Unânime.

Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.

Acusado de assaltar padaria em petrópolis é condenado

O acusado foi condenado á pena de dezoito anos de reclusão, além do pagamento de 120 dias-multa, pelo crime de tentativa de latrocínio

Corréu não precisa ser identificado para caracterização de concurso de agentes

indicação da participação de uma ou mais pessoas na execução do crime

Crime de formação de quadrilha e de facilitação de contrabando ou descaminho. Prisão preventiva. Revogação pelo juízo processante.

Juíza absolve lavador de carros

A defesa pediu a absolvição por ausência de dolo e alternativamente solicitou que o crime fosse

Utilização de caco de vidro como arma autoriza aumento da pena

Nas razões recursais, o apelante pretendia a exclusão da causa do aumento da pena pelo emprego de arma e/ou a absolvição do crime.

Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Apelação criminal ofertada pelo Ministério Público. Pretensa inclusão de circunstância agravante pelo ilícito praticado contra maior de 60 (sessenta) anos e causa majorante pelo emprego de arma de fogo.